7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 155 - 11 de Novembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/11/2022

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Resolução SS Nº 196 - 29 de Dezembro de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 149 - Rep - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2021

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Republica Resolução SS 149, de 28 de Setembro de 2021 

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Resolução SS Nº 149 - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Foi republicada por Resolução SS 149 - Rep, de 28 de Setembro de 2021 

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Resolução SS Nº 130 - 19 de Agosto de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 7 do Corujão da Saúde para realização dos exames de diagnósticos voltados para o protocolo de alta suspeição em oncologia e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/08/2021

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Resolução SS Nº 53 - 13 de Abril de 2020

Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Resolução SS Nº 104 - 22 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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